Clause 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a cumprir a legislação aplicável. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do sítio.
Consumer Guide PT
Terms
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador aceita estes termos e compromete-se a cumprir a legislação aplicável. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do sítio.
Clause 02
Âmbito do Sítio
O sítio disponibiliza informação institucional e conteúdos de natureza geral relacionados com a atividade da marca. O titular pode alterar, suspender ou remover conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio.
EU Consumer Center PTApplicable use conditions, service scope, payment handling, and cancellation references are organized below for practical review.
03
Condições Comerciais
Operational clauseQuaisquer condições comerciais, quando aplicáveis, serão comunicadas separadamente e podem depender do contacto direto com o titular. Salvo indicação expressa em contrário, a mera consulta do sítio não cria qualquer obrigação de contratação.
04
Uso Permitido
Operational clauseO utilizador deve fornecer informações verdadeiras e usar o sítio de forma lícita, diligente e compatível com a sua finalidade. É proibida qualquer utilização que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do sítio.
Policy Terms
Todos os textos, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos protegidos pertencem ao titular ou a terceiros devidamente autorizados. Não é permitida a sua reprodução, modificação, distribuição ou reutilização sem autorização prévia e escrita.
05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
Todos os textos, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos protegidos pertencem ao titular ou a terceiros devidamente autorizados. Não é permitida a sua reprodução, modificação, distribuição ou reutilização sem autorização prévia e escrita.
Source
Consumer Guide PT
06
Clause Reference
Exoneração de Responsabilidade
O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra e na medida permitida pela lei aplicável. O titular não garante que o acesso seja contínuo, isento de erros ou adequado a fins específicos, nem responde por danos indiretos ou consequenciais, salvo quando a lei o imponha.
Source
EU Consumer Center PT
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável no território relevante e quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais competentes, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do utilizador que sejam aplicáveis.
Alterações e Contacto
O titular pode rever estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a versão publicada no sítio. Para questões relativas aos termos ou ao funcionamento do sítio, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados no próprio sítio.